O prefeito de Salvador Bruno Reis deu entrevista para a imprensa nesta terça-feira (20) durante entrega de encosta no bairro Daniel Lisboa, em Brotas. Na ocasião falou sobre a PEC gratuidade no transporte público coletivo urbano aos finais de semana e feriados. Nas declarações Bruno criticou, desdenhou e colocou dúvidas de onde virá o financiamento. Assista abaixo.
Tarifa Zero aos finais de semana: de onde virá o dinheiro para bancar o passe livre?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, em 21 de outubro, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a gratuidade no transporte público coletivo urbano aos finais de semana e feriados.
A iniciativa busca ampliar o acesso dos trabalhadores ao lazer, à cultura e ao convívio familiar, especialmente após o avanço da proposta de fim da escala 6×1.
Mas de onde virá o dinheiro para custear a medida?
A proposta prevê utilizar parte das emendas parlamentares de execução obrigatória, recursos do Orçamento da União destinados por deputados e senadores. O texto estabelece a destinação de, no mínimo, 26,8% do montante anual dessas emendas para financiar a gratuidade no transporte coletivo.
Segundo o governo federal, a estimativa é que cerca de 11,2 bilhões e dos 44,8 bilhões previstos para emendas obrigatórias em 2027 possam ser direcionados ao programa. A proposta também prevê a transferência dos recursos aos entes federativos responsáveis pelos serviços de transporte.
Na prática, o dinheiro não representa necessariamente a criação de uma nova despesa, mas o redirecionamento de uma parcela dos recursos que seriam destinados a emendas parlamentares para custear o transporte público gratuito.
A medida ainda depende da aprovação do Congresso Nacional. Portanto, o passe livre não está automaticamente garantido em todas as cidades. A implementação dependerá da tramitação da PEC e das regras que forem estabelecidas para o funcionamento do programa.
Fonte: Agência Brasil e Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Catuense, pai, Advogado, Professor, Jornalista, Radialista, Gestor de futebol, Escritor e Empresário; Coordenador Municipal de Segurança Pública da Prefeitura de Catu; Professor de Educação Básica do Município de Itanagra; Membro da Academia Internacional de Literatura; Membro Imortal da Academia Interamericana de Escritores. Com formação em: Telecomunicações; Processo Petroquímico; Teologia; Matemática; Direito; e Ciências Biológicas; Mestre Em Comunicação e Jornalismo; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Especialista em Direito Administrativo; Especialista em Criminologia; Especialista em Educação Basica; Especialista no Ensino de Matematica e Biologia; Especialista em Coordenação e Gestão Educacional; Graduando em Farmácia; Licenciando em Ciências da Computação e Informática; Licenciando em Física.
