O ministro Luiz Fux realmente votou contra as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Bolsonaro, sendo o único a divergir dos colegas da 1ª Turma. Apesar disso, o placar final permaneceu 4 a 1, mantendo as medidas — incluindo tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno, proibição de redes sociais, contato com diplomatas e com Eduardo Bolsonaro.
Anteriormente estava 4 a 0, e com o voto de Fux, o resultado final foi 4 a 1 .
Principais argumentos de Fux
Fux afirmou que não houve demonstração concreta de risco de fuga e criticou a amplitude das restrições como desproporcionais, especialmente no que diz respeito às liberdades de expressão e de locomoção .
Ele também destacou que não foram apresentadas novas provas pela PF ou PGR que justificassem as medidas mais severas .
Situação atual
O referido referendo foi concluído com placar 4 a 1.
As medidas cautelares continuam em vigor.
A divergência de Fux serve como argumento jurídico para possível questionamento futuro pela defesa, embora não altere a validade atual das restrições.
Catuense, pai, Advogado, Professor, Jornalista, Radialista, Gestor de futebol, Escritor e Empresário; Coordenador Municipal de Segurança Pública da Prefeitura de Catu; Professor de Educação Básica do Município de Itanagra; Membro da Academia Internacional de Literatura; Membro Imortal da Academia Interamericana de Escritores. Com formação em: Telecomunicações; Processo Petroquímico; Teologia; Matemática; Direito; e Ciências Biológicas; Mestre Em Comunicação e Jornalismo; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Especialista em Direito Administrativo; Especialista em Criminologia; Especialista em Educação Basica; Especialista no Ensino de Matematica e Biologia; Especialista em Coordenação e Gestão Educacional; Graduando em Farmácia; Licenciando em Ciências da Computação e Informática; Licenciando em Física.
