A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (11/09), maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo crime de organização criminosa, isso ocorre pelo voto da Ministra Cármen Lucia ser favorável a condenação.
Até o momento, votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Ainda falta o voto do presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin.
Após a conclusão dos cinco votos, os ministros irão discutir a dosimetria da pena, definindo o tempo de condenação de acordo com a participação de cada réu no caso.
Um dos investigados, o tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de colaboração premiada, poderá ter a pena reduzida na fase de dosimetria. O ministro Flávio Dino destacou em seu voto que os benefícios previstos devem ser aplicados, levando em conta a eficácia das informações fornecidas durante as investigações.
Catuense, pai, Advogado, Professor, Jornalista, Radialista, Gestor de futebol, Escritor e Empresário; Coordenador Municipal de Segurança Pública da Prefeitura de Catu; Professor de Educação Básica do Município de Itanagra; Membro da Academia Internacional de Literatura; Membro Imortal da Academia Interamericana de Escritores. Com formação em: Telecomunicações; Processo Petroquímico; Teologia; Matemática; Direito; e Ciências Biológicas; Mestre Em Comunicação e Jornalismo; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Especialista em Direito Administrativo; Especialista em Criminologia; Especialista em Educação Basica; Especialista no Ensino de Matematica e Biologia; Especialista em Coordenação e Gestão Educacional; Graduando em Farmácia; Licenciando em Ciências da Computação e Informática; Licenciando em Física.
