A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (02/10) o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para contribuintes com renda mensal de até R$ 5.000. A medida, que beneficia diretamente milhões de trabalhadores brasileiros, ainda precisa passar pelo Senado Federal antes de seguir para sanção presidencial.
O texto aprovado prevê também um desconto gradual para rendimentos de até R$ 7.350, o que deve reduzir significativamente a carga tributária da classe média. A compensação pela renúncia fiscal será feita por meio de novas regras de tributação que incidem sobre altas rendas e lucros e dividendos em determinadas condições.
Segundo o relator, a proposta representa um avanço no sentido de corrigir a defasagem histórica da tabela do IR, que não acompanhava a inflação e penalizava assalariados de menor renda. A expectativa do governo é que a medida aqueça o consumo interno e alivie o orçamento de milhões de famílias.
Atualmente, a faixa de isenção alcança quem recebe até R$ 2.824 por mês. Caso a proposta seja aprovada também pelo Senado e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mudança entrará em vigor já no próximo ano.
O Ministério da Fazenda projeta impacto fiscal relevante, mas defende que a redistribuição por meio da taxação dos mais ricos garante equilíbrio nas contas públicas.
Agora, o debate segue para o Senado, onde o projeto pode receber ajustes antes de uma votação final.
Catuense, pai, Advogado, Professor, Jornalista, Radialista, Gestor de futebol, Escritor e Empresário; Coordenador Municipal de Segurança Pública da Prefeitura de Catu; Professor de Educação Básica do Município de Itanagra; Membro da Academia Internacional de Literatura; Membro Imortal da Academia Interamericana de Escritores. Com formação em: Telecomunicações; Processo Petroquímico; Teologia; Matemática; Direito; e Ciências Biológicas; Mestre Em Comunicação e Jornalismo; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Especialista em Direito Administrativo; Especialista em Criminologia; Especialista em Educação Basica; Especialista no Ensino de Matematica e Biologia; Especialista em Coordenação e Gestão Educacional; Graduando em Farmácia; Licenciando em Ciências da Computação e Informática; Licenciando em Física.
