Com o objetivo de reduzir os impactos da alta dos combustíveis, impulsionada pela elevação do preço do petróleo, o governo federal publicou, na manhã desta quarta-feira (8), um decreto que zera as alíquotas de PIS/Pasep sobre o querosene de aviação (QAV).
A medida busca aliviar custos no setor aéreo e contribuir para a moderação no preço das passagens.
De acordo com o governo, a iniciativa faz parte de um conjunto de ações adotadas na última terça-feira (7) e na quarta, voltadas à estabilização dos preços dos combustíveis e ao fortalecimento do abastecimento interno.
Segundo a Agência Brasil, veículo oficial de comunicação do governo federal, também foram publicadas medidas no campo tributário que ampliam a desoneração sobre biocombustíveis.
Um dos decretos zera, de forma temporária, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o biodiesel, incluindo diferentes modalidades de produção. A proposta é reduzir custos e aumentar a competitividade do combustível renovável no país.
Catuense, pai, Advogado, Professor, Jornalista, Radialista, Gestor de futebol, Escritor e Empresário; Coordenador Municipal de Segurança Pública da Prefeitura de Catu; Professor de Educação Básica do Município de Itanagra; Membro da Academia Internacional de Literatura; Membro Imortal da Academia Interamericana de Escritores. Com formação em: Telecomunicações; Processo Petroquímico; Teologia; Matemática; Direito; e Ciências Biológicas; Mestre Em Comunicação e Jornalismo; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Especialista em Direito Administrativo; Especialista em Criminologia; Especialista em Educação Basica; Especialista no Ensino de Matematica e Biologia; Especialista em Coordenação e Gestão Educacional; Graduando em Farmácia; Licenciando em Ciências da Computação e Informática; Licenciando em Física.
