Os motoristas de ônibus intermunicipais, metropolitanos e complementares estão prestes a ganhar um novo benefício: o “passe livre” para acessar o transporte público estadual de todas as cidades baianas.
De acordo com o projeto que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o direito à gratuidade será assegurado aos rodoviários que precisarem usar o sistema de transporte público oferecido pelo governo do Estado, como o sistema metroviário. Entre os beneficiários estarão os motoristas, cobradores e outras funções relacionadas à prestação do serviço.
“O benefício será operacionalizado mediante identificação funcional, cartão eletrônico ou outro mecanismo de validação adotado pelo Poder Executivo. A implementação do benefício observará: a preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e das parcerias público-privadas, quando aplicável; a sustentabilidade econômico-financeira do sistema de transporte público sobre trilhos; os procedimentos e critérios definidos em regulamento”, diz um trecho do projeto.
A proposta é de autoria da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), que defendeu que os rodoviários desempenham um papel essencial para a mobilidade urbana, e por isso devem ter o direito à gratuidade.
“Atualmente, o deslocamento dos profissionais rodoviários entre residência e local de trabalho é contemplado por benefício assegurado em Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. Todavia, esse benefício permanece restrito ao sistema rodoviário, refletindo uma realidade anterior à expansão da infraestrutura de transporte público sobre trilhos na Região Metropolitana de Salvador”, disse ela na justificativa da proposta.
A deputada ainda apontou, como exemplo, que o sistema metroviário de Salvador – metrô e VLT – estão em expansão, o que impõe a necessidade de novas políticas públicas que beneficiem os operadores de transporte coletivo.
fonte ; Bnews
Catuense, pai, Advogado, Professor, Jornalista, Radialista, Gestor de futebol, Escritor e Empresário; Coordenador Municipal de Segurança Pública da Prefeitura de Catu; Professor de Educação Básica do Município de Itanagra; Membro da Academia Internacional de Literatura; Membro Imortal da Academia Interamericana de Escritores. Com formação em: Telecomunicações; Processo Petroquímico; Teologia; Matemática; Direito; e Ciências Biológicas; Mestre Em Comunicação e Jornalismo; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Especialista em Direito Administrativo; Especialista em Criminologia; Especialista em Educação Basica; Especialista no Ensino de Matematica e Biologia; Especialista em Coordenação e Gestão Educacional; Graduando em Farmácia; Licenciando em Ciências da Computação e Informática; Licenciando em Física.
