O projeto apresentado pela deputada estadual Olívia Santana é o:
Projeto de Lei nº 26.337/2026.
A proposta garante gratuidade no Sistema Metroviário da Região Metropolitana de Salvador e nos demais sistemas de transporte sobre trilhos administrados pelo Estado da Bahia para:
Motoristas;
Cobradores;
Demais trabalhadores operacionais do transporte coletivo intermunicipal, metropolitano e complementar.
Segundo o texto, o benefício poderá ser
concedido mediante:
Crachá funcional;
Cartão eletrônico; ou
Outro meio de identificação definido pelo Governo do Estado.
Situação da tramitação
O PL foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia e encaminhado para análise das seguintes comissões:
Constituição e Justiça;
Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo;
Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público;
Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Catuense, pai, Advogado, Professor, Jornalista, Radialista, Gestor de futebol, Escritor e Empresário; Coordenador Municipal de Segurança Pública da Prefeitura de Catu; Professor de Educação Básica do Município de Itanagra; Membro da Academia Internacional de Literatura; Membro Imortal da Academia Interamericana de Escritores. Com formação em: Telecomunicações; Processo Petroquímico; Teologia; Matemática; Direito; e Ciências Biológicas; Mestre Em Comunicação e Jornalismo; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Especialista em Direito Administrativo; Especialista em Criminologia; Especialista em Educação Basica; Especialista no Ensino de Matematica e Biologia; Especialista em Coordenação e Gestão Educacional; Graduando em Farmácia; Licenciando em Ciências da Computação e Informática; Licenciando em Física.
