Em evento realizado nesta semana, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), foi questionado sobre a possibilidade de implantar a chamada tarifa zero no transporte público da capital baiana. Reis confirmou que o tema está sendo debatido, mas afirmou que a prefeitura não tem orçamento suficiente.
O prefeito visivelmente encomodado com a pergunta ainda disse que o custo anual do sistema de transporte na cidade gira em torno de R$ 1 bilhão, dos quais o município já destina cerca de R$ 90 milhões por ano em subsídios. Reis explicou que esse valor compromete parcela importante do orçamento municipal e que “não existe almoço grátis”.
A discussão sobre tarifa zero não é apenas local: o governo federal, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem conduzido estudos para avaliar a viabilidade de eliminar tarifas em larga escala. Autoridades do Executivo e do Ministério da Fazenda confirmaram que há levantamentos em curso para estimar custos e modelos de financiamento — um debate que envolve impacto fiscal, participação de estados e municípios e o papel do vale-transporte e de incentivos às empresas.
Especialistas e representantes do setor já alertaram que a extensão da gratuidade em escala nacional exige fontes de recursos robustas: estimativas divulgadas por entidades do transporte apontaram custos bilionários caso a medida fosse adotada para ônibus, metrô e trem em todo o país, o que explica a ceautela do Executivo sobre prazos e formatos.
Ao contrário do cenário apresentado para Salvador, várias cidades brasileiras já adotam modelos de tarifa zero — em geral em municípios de pequeno e médio porte — ou investem de forma significativa no subsídio do transporte público. Levantamentos mostram que mais de cem municípios brasileiros mantêm algum tipo de gratuidade universal ou parcial, com fontes de custeio variadas (taxas municipais, repasses orçamentários e até cobranças específicas a determinados setores). Esses casos são frequentemente citados como estudos de caso para adaptar modelos em capitais maiores.
Para analistas que acompanham mobilidade urbana, as lições das cidades que já implementaram a tarifa zero indicam dois pontos centrais: (1) a necessidade de uma fonte de financiamento estável (fundo municipal/estadual ou repasse federal) e (2) a importância de ações complementares — como reajustes na matriz do transporte, investimentos em eficiência e medidas para proteger a sustentabilidade das empresas operadoras — para evitar a deterioração do serviço.
No debate político, a posição de prefeitos de capitais —que apontam limitações orçamentárias— e o avanço dos estudos do Planalto colocam o tema no centro das negociações entre Executivo, Congresso, governos estaduais e prefeituras.
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Catuense, pai, Advogado, Professor, Jornalista, Radialista, Gestor de futebol, Escritor e Empresário; Coordenador Municipal de Segurança Pública da Prefeitura de Catu; Professor de Educação Básica do Município de Itanagra; Membro da Academia Internacional de Literatura; Membro Imortal da Academia Interamericana de Escritores. Com formação em: Telecomunicações; Processo Petroquímico; Teologia; Matemática; Direito; e Ciências Biológicas; Mestre Em Comunicação e Jornalismo; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Especialista em Direito Administrativo; Especialista em Criminologia; Especialista em Educação Basica; Especialista no Ensino de Matematica e Biologia; Especialista em Coordenação e Gestão Educacional; Graduando em Farmácia; Licenciando em Ciências da Computação e Informática; Licenciando em Física.
