A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados possui oito parlamentares da Bahia na condição de titular. Atualmente, o colegiado tem se debruçado sobre a apreciação da proposta que prevê a redução da jornada de trabalho, pondo fim à escala 6×1. O deputado federal baiano Leur Lomanto Júnior (UB) é o presidente...

O que PODE nas horas extras (com base na CLT) O que não pode

Representantes dos presidentes Lula e Donald Trump se reúnem nestas quarta, 15, e quinta-feira, 16, em Washington (EUA) para discutir a investigação aberta pela Casa Branca contra o Brasil. A investigação foi aberta com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 dos Estados...

A votação da PEC que propõe o fim da escala 6×1 foi suspensa nesta quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados, após parlamentares do PSDB e do PL pedirem vista do texto. A proposta prevê a redução da jornada de trabalho e abre caminho para diminuir a carga semanal...