Bebidas alcoólicas, cigarros, refrigerantes, apostas esportivas e outros produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente devem ficar mais caros a partir de 2027.
Isso porque, segundo o Governo Federal, deve entrar em vigor no próximo ano o Imposto Seletivo, criado no âmbito da reforma tributária. Conhecido popularmente como “imposto do pecado”, o tributo tem como finalidade desestimular o consumo de determinados produtos por meio do aumento da tributação.
A cobrança também deve atingir alguns veículos, de acordo com o nível de emissão de poluentes, além da exploração de recursos minerais.
O Ministério da Fazenda confirmou que trabalha para implementar a medida já no próximo ano. No entanto, a regulamentação ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. A expectativa do governo é encaminhar a proposta aos parlamentares até o fim deste ano.
As alíquotas que serão aplicadas a cada produto ainda não foram definidas. Segundo a equipe econômica, o projeto está em fase final de elaboração e os impactos da nova tributação só poderão ser estimados após a definição dos percentuais de cobrança.
A proposta faz parte das mudanças promovidas pela reforma tributária e busca utilizar a tributação como ferramenta para reduzir o consumo de itens considerados nocivos à saúde da população e ao meio ambiente.
Catuense, pai, Advogado, Professor, Jornalista, Radialista, Gestor de futebol, Escritor e Empresário; Coordenador Municipal de Segurança Pública da Prefeitura de Catu; Professor de Educação Básica do Município de Itanagra; Membro da Academia Internacional de Literatura; Membro Imortal da Academia Interamericana de Escritores. Com formação em: Telecomunicações; Processo Petroquímico; Teologia; Matemática; Direito; e Ciências Biológicas; Mestre Em Comunicação e Jornalismo; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Especialista em Direito Administrativo; Especialista em Criminologia; Especialista em Educação Basica; Especialista no Ensino de Matematica e Biologia; Especialista em Coordenação e Gestão Educacional; Graduando em Farmácia; Licenciando em Ciências da Computação e Informática; Licenciando em Física.
