A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (31), um novo requerimento para que ele cumpra pena em regime domiciliar. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, sob o argumento de que a saúde de Bolsonaro pode sofrer um “agravamento súbito” caso ele retorne à prisão após receber alta hospitalar.
Os advogados afirmam que a manutenção do ex-presidente em regime fechado viola princípios de dignidade humana e o direito à saúde. Como precedente, a petição cita o caso do ex-presidente Fernando Collor, que obteve o benefício devido a comorbidades graves. Atualmente, Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de reclusão por coordenar uma tentativa de golpe de Estado.
Internado no Hospital DF Star desde o Natal para tratar uma hérnia inguinal e crises de soluços, o ex-presidente tem previsão de alta para esta quinta-feira (1º). Caso o pedido seja negado, ele deverá retornar à Superintendência da Polícia Federal. Este é o terceiro pedido de prisão domiciliar em pouco mais de um mês; os anteriores foram rejeitados por Moraes sob a justificativa de risco de fuga e garantia de assistência médica na unidade prisional.
Catuense, pai, Advogado, Professor, Jornalista, Radialista, Gestor de futebol, Escritor e Empresário; Coordenador Municipal de Segurança Pública da Prefeitura de Catu; Professor de Educação Básica do Município de Itanagra; Membro da Academia Internacional de Literatura; Membro Imortal da Academia Interamericana de Escritores. Com formação em: Telecomunicações; Processo Petroquímico; Teologia; Matemática; Direito; e Ciências Biológicas; Mestre Em Comunicação e Jornalismo; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Especialista em Direito Administrativo; Especialista em Criminologia; Especialista em Educação Basica; Especialista no Ensino de Matematica e Biologia; Especialista em Coordenação e Gestão Educacional; Graduando em Farmácia; Licenciando em Ciências da Computação e Informática; Licenciando em Física.
