Você pode assistir ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no site da BBC News Brasil ou no canal da BBC News Brasil no Youtube, a partir de terça-feira (2/9).
O conteúdo será transmitido pelos canais do Supremo Tribunal Federal.
As inscrições para acompanhar o julgamento presencialmente, em Brasília, já foram encerradas. O STF recebeu mais de 3,3 mil inscrições de pessoas interessadas e disponibilizou 150 lugares.
As sessões de julgamento de Bolsonaro e de mais sete réus no processo criminal por suposta tentativa de golpe de Estado estão marcadas para os seguintes dias:
- 2/9, terça-feira (9h-19h)
- 3/9, quarta-feira (9h-12h)
- 9/9, terça-feira (9h-19h)
- 10/9, quarta-feira (9h-12h)
- 12/9, sexta-feira (9h-19h)
Os oito réus fazem parte do chamado “núcleo crucial” da suposta organização criminosa que, segundo a acusação, teria tentado subverter o resultado das eleições de 2022, vencidas pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Todos negam as acusações.
Entre eles, estão três generais do Exército — Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil) — e Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha.
Também são réus Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fez uma delação premiada que embasa parte da acusação.
Quem vai julgar Bolsonaro e os outros sete réus?
O julgamento ocorrerá na Primeira Turma do STF, formada por cinco ministros: Alexandre de Moraes (relator do caso), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente da Turma).
Ele começará com a leitura do relatório de Moraes, um documento que detalha as acusações, os argumentos das defesas e o que aconteceu ao longo do processo.
Depois disso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá duas horas para apresentar as acusações contra os oito réus.
Na sequência, cada defesa terá uma hora para defender seus clientes.
Após essa etapa de sustentações orais, Moraes apresentará seu voto.
Em seguida, votam os demais ministros, nesta ordem: Dino, Fux, Cármen Lúcia e Zanin.
Do que Bolsonaro é acusado?
No processo que será julgado em setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de Bolsonaro pelas acusações de liderar organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano contra patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.
A defesa de Bolsonaro afirmou em suas alegações finais ao STF que a acusação é “absurda” e que não há provas que liguem o ex-presidente aos planos para matar autoridades “e muitos menos aos atos de 8 de janeiro”, quando apoiadores do presidente invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
“Em momento algum Jair Bolsonaro praticou qualquer conduta que tivesse por finalidade impedir ou dificultar a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo contrário, sempre defendeu e reafirmou a democracia e o Estado de Direito”, disse a defesa de Bolsonaro.
Na peça de 197 páginas, a defesa afirma ainda que a delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, deve ser anulada, classificando-o como um “delator sem credibilidade”.
Se condenado por todos esses crimes, a pena contra o ex-presidente pode superar 40 anos.
O julgamento foi marcado após o processo cumprir etapas obrigatórias, como depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos réus.
Bolsonaro aguarda a decisão do STF em prisão domiciliar, decretada no início de agosto por Moraes, após o ministro considerar que ele descumpriu uma medida cautelar que o proibia de se expressar por meio de suas redes sociais e de terceiros.
A defesa de Bolsonaro afirmou ter sido “surpreendida” com o decreto da prisão domiciliar e disse que o ex-presidente “não descumpriu qualquer medida”.
Catuense, pai, Advogado, Professor, Jornalista, Radialista, Gestor de futebol, Escritor e Empresário; Coordenador Municipal de Segurança Pública da Prefeitura de Catu; Professor de Educação Básica do Município de Itanagra; Membro da Academia Internacional de Literatura; Membro Imortal da Academia Interamericana de Escritores. Com formação em: Telecomunicações; Processo Petroquímico; Teologia; Matemática; Direito; e Ciências Biológicas; Mestre Em Comunicação e Jornalismo; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Especialista em Direito Administrativo; Especialista em Criminologia; Especialista em Educação Basica; Especialista no Ensino de Matematica e Biologia; Especialista em Coordenação e Gestão Educacional; Graduando em Farmácia; Licenciando em Ciências da Computação e Informática; Licenciando em Física.
