O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento que pode resultar na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete aliados acusados de participação em uma trama golpista para tentar se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022.
A primeira sessão, aberta às 9h, foi marcada pela leitura do relatório do processo pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, e pela sustentação da acusação feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Em um discurso firme, Gonet defendeu que os atos investigados não foram “meros devaneios”, mas uma “sequência organizada de ações antidemocráticas” que tiveram como objetivo abolir o Estado Democrático de Direito.
“Não se tratou de improvisos ou pensamentos isolados. Houve plano, documentos, reuniões, mobilização de tropas e atos concretos que colocaram em risco a democracia brasileira”, afirmou o procurador.
Defesa dos réus
Durante a tarde, os advogados de quatro dos oito réus apresentaram suas sustentações.
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, teve sua defesa voltada à manutenção da delação premiada, negando coação e reforçando que ele apenas relatou o que presenciou.
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, foi defendido como alguém que apenas compilava informações e não teria ordenado monitoramentos ilegais.
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, negou ter colocado tropas à disposição para um golpe e pediu a anulação da delação de Cid.
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, minimizou a “minuta do golpe” encontrada em sua casa, alegando que o documento já circulava na internet, e disse que sua viagem ao exterior era programada, sem relação com os atos de 8 de janeiro.
Clima e segurança
O julgamento ocorre em meio a um esquema de segurança reforçado em Brasília. Policiais passaram a noite dentro do STF, e a corte contou com drones, cães farejadores e barreiras extras de proteção. Apesar da tensão política, o ambiente interno foi descrito como “tranquilo”, com até momentos de descontração entre ministros.
Moraes aproveitou a abertura da sessão para destacar o caráter histórico do julgamento e enviar um recado em defesa das instituições:
“A soberania nacional jamais será vilipendiada. Qualquer tentativa de coação externa ou interna não afetará a independência desta Corte”, afirmou o ministro.
Próximos passos
O julgamento terá continuidade nesta quarta-feira (3), quando será a vez das defesas de Jair Bolsonaro, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto se manifestarem. Estão previstas oito sessões ao todo, distribuídas entre os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Ao final, os ministros do STF votarão pela condenação ou absolvição dos acusados. Entre os crimes em análise estão golpe de Estado, associação criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Réus em julgamento: Jair Bolsonaro, Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.
Catuense, pai, Advogado, Professor, Jornalista, Radialista, Gestor de futebol, Escritor e Empresário; Coordenador Municipal de Segurança Pública da Prefeitura de Catu; Professor de Educação Básica do Município de Itanagra; Membro da Academia Internacional de Literatura; Membro Imortal da Academia Interamericana de Escritores. Com formação em: Telecomunicações; Processo Petroquímico; Teologia; Matemática; Direito; e Ciências Biológicas; Mestre Em Comunicação e Jornalismo; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Especialista em Direito Administrativo; Especialista em Criminologia; Especialista em Educação Basica; Especialista no Ensino de Matematica e Biologia; Especialista em Coordenação e Gestão Educacional; Graduando em Farmácia; Licenciando em Ciências da Computação e Informática; Licenciando em Física.
