Por Redação | 18 de julho de 2025
O transporte intermunicipal na Bahia passou por uma reviravolta nesta semana. O Governo do Estado, por meio da AGERBA (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia), suspendeu as atividades de 14 empresas que operavam linhas regulares no estado, após a constatação de diversas irregularidades, incluindo inadimplência fiscal e falhas operacionais.
A medida, publicada no Diário Oficial do Estado, visa garantir maior segurança, qualidade e legalidade na prestação dos serviços. A suspensão é válida por 30 dias, enquanto o governo abre um processo emergencial para contratar novas operadoras de forma provisória até 2027.
📋 Empresas suspensas
As empresas atingidas pela decisão são:
- Viação Novo Horizonte Ltda
- Viação Cidade de Alagoinhas
- Viação São Domingos Ltda ME
- Plenna Transportes e Serviços
- Joafra Transportes Eireli
- Transportes Rainha Nordeste
- Matheus Santos e Cia Ltda
- Macuco Transporte Ltda
- Marte Transportes Ltda
- Narciso Eugênio Gomes Borges & Cia Ltda
- ASTRASS – Associação de Transporte Alternativo de Sento Sé
- Percursor Transporte e Turismo Ltda
- BREV Transportes Rodoviários e Turismo Ltda ME
- DZSET Transporte e Logística Ltda
A Viação Novo Horizonte, uma das maiores e mais tradicionais do setor, foi a mais impactada: perdeu todas as linhas intermunicipais que operava na Bahia.
⚠️ Motivos da suspensão
De acordo com a AGERBA, os principais problemas identificados nas empresas foram:
Falta de certidões negativas junto à Receita Federal, ao Estado e ao FGTS
Descumprimento de cláusulas de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público da Bahia em dezembro de 2024
Frota inadequada e em más condições de uso
Falta de atendimento a exigências legais e técnicas para continuar operando
Volume alto de reclamações de passageiros, envolvendo atrasos, quebras, falta de higiene e má conservação dos veículos
Acidentes registrados nos últimos 2 anos
A Viação Novo Horizonte, por exemplo, acumulava 486 reclamações formais na Ouvidoria da AGERBA nos últimos 24 meses e foi notificada várias vezes, sem resolver os problemas.
📝 Nova licitação emergencial
Para evitar que os passageiros fiquem sem transporte, a AGERBA publicou um edital de chamamento público emergencial para que outras empresas interessadas assumam temporariamente as linhas afetadas. As propostas podem ser enviadas até 22 de julho, e os contratos terão vigência até 31 de maio de 2027.
A contratação emergencial visa manter a continuidade dos serviços e evitar colapso em rotas importantes, especialmente no interior da Bahia.
🧭 O que muda para os passageiros
Com a suspensão das 14 empresas, os usuários devem:
Consultar os novos horários e empresas autorizadas a operar nos terminais rodoviários
Verificar mudanças nos itinerários ou valores de passagens
Entrar em contato com a AGERBA ou as rodoviárias para mais orientações
A expectativa é de que a transição seja feita de forma gradual, mas passageiros devem ficar atentos a possíveis atrasos ou ajustes temporários.
📞 Contato da AGERBA
Para dúvidas, denúncias ou informações:
📍 Site oficial: www.agerba.ba.gov.br
📞 Ouvidoria: 0800 071 0080
📧 E-mail: ouvidoria@agerba.ba.gov.br
Catuense, pai, Advogado, Professor, Jornalista, Radialista, Gestor de futebol, Escritor e Empresário; Coordenador Municipal de Segurança Pública da Prefeitura de Catu; Professor de Educação Básica do Município de Itanagra; Membro da Academia Internacional de Literatura; Membro Imortal da Academia Interamericana de Escritores. Com formação em: Telecomunicações; Processo Petroquímico; Teologia; Matemática; Direito; e Ciências Biológicas; Mestre Em Comunicação e Jornalismo; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Especialista em Direito Administrativo; Especialista em Criminologia; Especialista em Educação Basica; Especialista no Ensino de Matematica e Biologia; Especialista em Coordenação e Gestão Educacional; Graduando em Farmácia; Licenciando em Ciências da Computação e Informática; Licenciando em Física.
