Duas semanas depois que foi deflagrada a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), contra deduções irregulares em aposentadorias e pensões, o INSS já mudou uma série de regras em benefícios previdenciários. O objetivo foi apertar normas para evitar novas fraudes.
Entenda a seguir quais regras foram alteradas nos últimos dias:Suspensão dos descontos associativosA primeira alteração foi a suspensão de todos os descontos de mensalidades de sindicatos em aposentadorias e pensões, logo após a operação.
Segundo o governo, a suspensão ficará válida até que haja uma reavaliação da conformidade de todos os descontos “com as normas vigentes, bem como de quaisquer repasses às entidades partícipes dos ajustes”.
Como será feito o reembolso?Conforme anunciado nesta quinta, na próxima terça-feira, o INSS vai comunicar aposentados que tiveram algum desconto associativo. Isso será feito apenas por meio do app Meu INSS.Na quarta-feira será informado o valor do desconto e para qual associação o dinheiro foi destinado. A partir daí, o aposentado vai dizer se reconhece o desconto associativo ou não, sem informar qualquer documento.Se não tiver as comprovações, a associação terá 15 dias úteis para fazer o pagamento do reembolso do benefício.Bloqueio de descontos de consignadosO novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, determinou ontem o bloqueio automático de novos empréstimos consignados “para todos os segurados” do instituto, independentemente da data de concessão do benefício. Com a a decisão, qualquer nova operação de consignado só poderá ter o desconto registrado na folha do beneficiário mediante desbloqueio prévio do cliente por biometria facial no aplicativo Meu INSS.A exigência já existia para benefícios concedidos a partir de abril de 2019, agora vale para todos os segurados, independentemente da data de concessão do auxílio. É uma forma de evitar fraudes, como a contratação de um crédito sem a anuência do cliente. Assim, a biometria passa a valer para qualquer nova operação de consignado a aposentado, seja um empréstimo original, refinanciamento e portabilidade.Caso ocorra algum erro, o segurado deverá encaminhar o pedido ao órgão que faz o desbloqueio manual após a análise do caso.
Suspensão do INSS Vale +Na última sexta, o INSS também determinou a suspensão da concessão de antecipação salarial para aposentados após denúncia dos bancos de suposta cobrança indevida de taxa na operação.
A suspensão vale para vale para todos os benefícios previdenciários ou assistenciais mantidos ou operacionalizados pelo INSS, mesmo que tenham sido lançados antes dessa decisãoA antecipação, batizada de Meu INSS Vale +, foi criada por uma instrução normativa do INSS em novembro do ano passado. Inicialmente, só era permitida a antecipação de até R$ 150, que seria descontada, sem custo para o beneficiário, na folha do mês seguinte.Além disso, a antecipação só poderia ser feita por meio de um cartão físico, com chip e senha, com vedação de cobrança de taxas, tarifas e juros. A ideia era funcionar como um “vale” para situações emergenciais.
Catuense, pai, Advogado, Professor, Jornalista, Radialista, Gestor de futebol, Escritor e Empresário; Coordenador Municipal de Segurança Pública da Prefeitura de Catu; Professor de Educação Básica do Município de Itanagra; Membro da Academia Internacional de Literatura; Membro Imortal da Academia Interamericana de Escritores. Com formação em: Telecomunicações; Processo Petroquímico; Teologia; Matemática; Direito; e Ciências Biológicas; Mestre Em Comunicação e Jornalismo; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Especialista em Direito Administrativo; Especialista em Criminologia; Especialista em Educação Basica; Especialista no Ensino de Matematica e Biologia; Especialista em Coordenação e Gestão Educacional; Graduando em Farmácia; Licenciando em Ciências da Computação e Informática; Licenciando em Física.
