O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação que investiga a chamada “trama golpista” de 2022 e 2023, deu um passo decisivo nesta quinta-feira (14) ao solicitar formalmente ao presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que marque a data do julgamento presencial do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), formavam o núcleo central do plano.
O pedido ocorre um dia após o fim do prazo para as alegações finais das defesas, que se encerraram em 13 de agosto. Com todas as etapas processuais cumpridas, Moraes avalia que não há impedimentos para iniciar o julgamento. Nos bastidores do Supremo, a expectativa é de que a sessão ocorra na segunda quinzena de setembro, salvo manobras jurídicas ou pedidos de vista que possam retardar a análise.
Quem está no banco dos réus
Além de Bolsonaro, a ação envolve figuras de alto escalão do antigo governo:
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto – general da reserva e ex-ministro
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso
A acusação aponta que o grupo teria articulado, nos meses posteriores às eleições de 2022, medidas para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, envolvendo discursos que colocavam em dúvida o sistema eleitoral, suposta manipulação de órgãos de segurança e estímulo a atos que culminaram nos eventos de 8 de janeiro de 2023.
Como será o julgamento
O rito prevê que Alexandre de Moraes apresente seu relatório com um resumo das investigações. Em seguida, a PGR fará sua sustentação oral, com até uma hora para expor os argumentos da acusação. As defesas de cada réu terão o mesmo tempo para apresentar suas teses.
Após as manifestações, Moraes lerá seu voto, que abrirá a fase de deliberação dos demais ministros da Primeira Turma. Cristiano Zanin, como presidente, será o último a votar.
Cenário político e jurídico
A pressão para o julgamento cresce em um momento de forte polarização política. Aliados de Bolsonaro alegam que o processo é “perseguição política” e apontam falta de provas sobre um suposto golpe. Já opositores afirmam que a responsabilização é necessária para preservar o Estado Democrático de Direito.
Nos próximos dias, caberá a Zanin decidir quando o caso será pautado. A depender da data escolhida, o julgamento poderá se tornar um dos momentos mais emblemáticos do STF desde o julgamento do Mensalão, em 2012.
Catuense, pai, Advogado, Professor, Jornalista, Radialista, Gestor de futebol, Escritor e Empresário; Coordenador Municipal de Segurança Pública da Prefeitura de Catu; Professor de Educação Básica do Município de Itanagra; Membro da Academia Internacional de Literatura; Membro Imortal da Academia Interamericana de Escritores. Com formação em: Telecomunicações; Processo Petroquímico; Teologia; Matemática; Direito; e Ciências Biológicas; Mestre Em Comunicação e Jornalismo; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Especialista em Direito Administrativo; Especialista em Criminologia; Especialista em Educação Basica; Especialista no Ensino de Matematica e Biologia; Especialista em Coordenação e Gestão Educacional; Graduando em Farmácia; Licenciando em Ciências da Computação e Informática; Licenciando em Física.
