Um projeto de lei polêmico está em tramitação no Congresso Nacional, propondo alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De autoria da deputada Silvye Alves (União Brasil-GO), a proposta prevê a concessão de três dias consecutivos de folga por mês para mulheres durante o período menstrual.
“A cada mês, as mulheres em idade fértil enfrentam desconfortos, em graus variados, no período menstrual. Para a maioria delas, esse período é marcado por sintomas de intensidade leve ou moderada, como cólicas, indisposição, dor de cabeça ou enxaqueca. Mas cerca de 15% das mulheres enfrentam sintomas graves”, diz um trecho do documento.
Segundo a deputada goiana, o projeto é voltado para mulheres que possuam alguma condição uterina capaz de causar dismenorreia — também conhecida como “menstruação difícil”. Ela argumenta que a proposta busca proteger trabalhadoras de demissões ou descontos salariais em razão das ausências provocadas pela menstruação.
“Não são poucas as mulheres que comparecem ao trabalho mesmo apresentando quadros agudos de náuseas, vômitos, diarreia, fadiga, febre, dor nos seios e dor de cabeça”, afirmou Silvye Alves.
Nas redes sociais, o projeto tem gerado opiniões divididas. Enquanto algumas mulheres defendem a aprovação da medida, outras alertam que a proposta pode dificultar a contratação de trabalhadoras por empresas.
Catuense, pai, Advogado, Professor, Jornalista, Radialista, Gestor de futebol, Escritor e Empresário; Coordenador Municipal de Segurança Pública da Prefeitura de Catu; Professor de Educação Básica do Município de Itanagra; Membro da Academia Internacional de Literatura; Membro Imortal da Academia Interamericana de Escritores. Com formação em: Telecomunicações; Processo Petroquímico; Teologia; Matemática; Direito; e Ciências Biológicas; Mestre Em Comunicação e Jornalismo; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Especialista em Direito Administrativo; Especialista em Criminologia; Especialista em Educação Basica; Especialista no Ensino de Matematica e Biologia; Especialista em Coordenação e Gestão Educacional; Graduando em Farmácia; Licenciando em Ciências da Computação e Informática; Licenciando em Física.
