O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reconhece a fibromialgia como uma condição equiparada à deficiência, garantindo assim direitos e benefícios previstos na legislação brasileira para pessoas com deficiência. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (14).
A medida representa uma importante conquista para milhares de brasileiros que convivem com a doença, caracterizada por dores crônicas generalizadas, fadiga constante e distúrbios do sono, sintomas que muitas vezes limitam a capacidade laboral e a qualidade de vida dos pacientes.
Com a sanção, pessoas diagnosticadas com fibromialgia poderão ter acesso prioritário a vagas de emprego destinadas a pessoas com deficiência (PCDs), além de benefícios previdenciários, assistenciais e adaptações no ambiente de trabalho, conforme avaliação médica e funcional.
O que diz a nova lei
A legislação altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) para incluir a fibromialgia entre as condições que podem ser consideradas deficiência, desde que comprovada a limitação física ou funcional. A avaliação será feita por laudo médico e social.
Entenda a fibromialgia
A fibromialgia é uma síndrome crônica e dolorosa que afeta cerca de 2% a 4% da população mundial, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). O diagnóstico é clínico, e os sintomas mais comuns incluem:
Dor difusa e persistente em músculos e articulações;
Cansaço excessivo;
Distúrbios do sono;
Dificuldade de concentração e memória (conhecida como “fibrofog”).
Apesar de não ter cura, o tratamento envolve medicamentos, fisioterapia, atividades físicas e acompanhamento psicológico.
Reconhecimento e luta dos pacientes
Entidades e grupos de apoio comemoraram a aprovação da lei, destacando que o reconhecimento legal representa um avanço na luta contra o preconceito e a invisibilidade enfrentada por pacientes com fibromialgia.
Para muitas pessoas, a medida é vista como um marco de dignidade e inclusão, além de facilitar o acesso a políticas públicas e benefícios sociais.
Assista o Senador que foi o relator da lei
Catuense, pai, Advogado, Professor, Jornalista, Radialista, Gestor de futebol, Escritor e Empresário; Coordenador Municipal de Segurança Pública da Prefeitura de Catu; Professor de Educação Básica do Município de Itanagra; Membro da Academia Internacional de Literatura; Membro Imortal da Academia Interamericana de Escritores. Com formação em: Telecomunicações; Processo Petroquímico; Teologia; Matemática; Direito; e Ciências Biológicas; Mestre Em Comunicação e Jornalismo; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Especialista em Direito Administrativo; Especialista em Criminologia; Especialista em Educação Basica; Especialista no Ensino de Matematica e Biologia; Especialista em Coordenação e Gestão Educacional; Graduando em Farmácia; Licenciando em Ciências da Computação e Informática; Licenciando em Física.
