Em decisão histórica e sem precedentes, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta sexta-feira (12) a pena total de 27 anos e três meses de prisão para o ex-presidente Jair Bolsonaro. A condenação reúne diferentes processos nos quais o ex-chefe do Executivo foi réu, incluindo tentativa de golpe de Estado, incitação a atos antidemocráticos e desinformação contra o sistema eleitoral.
O julgamento, que se estendeu por semanas, foi marcado por intenso debate entre os ministros. A maioria acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que destacou a gravidade das condutas e o impacto dos atos na democracia brasileira.
“Os crimes praticados tiveram como objetivo subverter a ordem constitucional e desestabilizar as instituições. A pena precisa refletir a gravidade do ataque à democracia”, afirmou Moraes durante a leitura do voto.
A decisão prevê regime inicial fechado, perda dos direitos políticos durante o cumprimento da pena e pagamento de multa. A defesa de Bolsonaro já anunciou que vai recorrer ao plenário do STF, alegando perseguição política e cerceamento de defesa.
Nas redes sociais, aliados do ex-presidente reagiram com indignação, chamando a decisão de “absurda” e prometendo mobilizações. Já partidos de esquerda comemoraram o resultado, afirmando que o julgamento reforça o compromisso das instituições com o Estado de Direito.
Caso o plenário do STF mantenha a condenação, Bolsonaro poderá ser preso ainda este ano. Especialistas apontam que será um dos casos mais emblemáticos da história do Judiciário brasileiro.
Catuense, pai, Advogado, Professor, Jornalista, Radialista, Gestor de futebol, Escritor e Empresário; Coordenador Municipal de Segurança Pública da Prefeitura de Catu; Professor de Educação Básica do Município de Itanagra; Membro da Academia Internacional de Literatura; Membro Imortal da Academia Interamericana de Escritores. Com formação em: Telecomunicações; Processo Petroquímico; Teologia; Matemática; Direito; e Ciências Biológicas; Mestre Em Comunicação e Jornalismo; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Especialista em Direito Administrativo; Especialista em Criminologia; Especialista em Educação Basica; Especialista no Ensino de Matematica e Biologia; Especialista em Coordenação e Gestão Educacional; Graduando em Farmácia; Licenciando em Ciências da Computação e Informática; Licenciando em Física.
