O vereador Hélio Ferreira (PCdoB) apresentou na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº 13/2023, que institui o “Tarifa Zero”, uma proposta ousada que prevê a gratuidade total do transporte coletivo na capital baiana.
Segundo o parlamentar, a medida tem como objetivo garantir o direito de ir e vir e combater a exclusão social provocada pelo alto valor da tarifa de ônibus. Ele aponta que mais de 30% da população de Salvador deixa de usar o transporte público por não ter condições financeiras de pagar a passagem, o que limita o acesso a emprego, saúde, educação, cultura e lazer.
Além do impacto social, Hélio Ferreira defende que o projeto teria efeitos positivos na economia e no mercado de trabalho. Com o aumento da demanda por ônibus, haveria necessidade de manter e ampliar postos de trabalho de motoristas, cobradores, mecânicos e outros profissionais do setor.
Outro ponto destacado pelo vereador é a questão da mobilidade urbana. O Tarifa Zero poderia estimular parte da população a substituir o carro pelo transporte coletivo, reduzindo congestionamentos e diminuindo a emissão de poluentes. A proposta também prevê investimentos em modernização da frota, com ônibus equipados com câmeras de reconhecimento facial e sistemas que garantam mais segurança e conforto aos usuários.
“O transporte é um direito básico, e Salvador precisa avançar nesse debate. O Tarifa Zero é uma medida que promove inclusão, melhora a mobilidade e pode impulsionar nossa economia”, afirmou Hélio Ferreira.
O projeto está em tramitação na Câmara e deve ser analisado pelas comissões competentes antes de seguir para votação em plenário. A discussão também envolve a viabilidade financeira da proposta, que exigiria articulação entre município, estado e União para viabilizar o custeio da gratuidade.
Catuense, pai, Advogado, Professor, Jornalista, Radialista, Gestor de futebol, Escritor e Empresário; Coordenador Municipal de Segurança Pública da Prefeitura de Catu; Professor de Educação Básica do Município de Itanagra; Membro da Academia Internacional de Literatura; Membro Imortal da Academia Interamericana de Escritores. Com formação em: Telecomunicações; Processo Petroquímico; Teologia; Matemática; Direito; e Ciências Biológicas; Mestre Em Comunicação e Jornalismo; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Especialista em Direito Administrativo; Especialista em Criminologia; Especialista em Educação Basica; Especialista no Ensino de Matematica e Biologia; Especialista em Coordenação e Gestão Educacional; Graduando em Farmácia; Licenciando em Ciências da Computação e Informática; Licenciando em Física.
