As regras para a aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)vão sofrer ajustes a partir de janeiro de 2026. Uma das mudanças atinge a escala de pontos, que sairá de 86 pontos para mulheres e 96 pontos para os homens para 93 e 103, respectivamente.
A regra dos pontos soma a idade do trabalhador com o tempo de contribuição e aumenta a cada ano, desde 2019.
Os trabalhadores que já contribuíam para o INSS antes de 2019 seguem um aumento da idade mínima escalonada. Portanto, em 2026, as trabalhadoras podem se aposentar ao menos com 59 anos e seis meses, e os trabalhadores com 64 anos e seis meses.
Além da idade, os contribuintes devem ter contribuído por, pelo menos, 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens).
O valor do benefício será calculado com base na regra geral da Nova Previdência: 60% da média de todas as contribuições feitas desde julho de 1994, acrescidos de 2 pontos percentuais para cada ano de contribuição que ultrapassar 15 anos, no caso das mulheres, e 20 anos, no caso dos homens, de acordo com a reforma.
Pedágio de 100% para trabalhadores da iniciativa privada
A aposentadoria por idade mínima e tempo de contribuição para quem já estava no mercado em 2019 segue sem alterações. Nela, mulheres podem se aposentar aos 57 anos, com 30 anos de contribuição, e homens aos 60 anos, com 35 anos de contribuição.
No entanto, essa regra exige o chamado pedágio de 100%, quando o trabalhador precisa cumprir o dobro do tempo que faltava para se aposentar em 2019. Ou seja, se faltavam cinco anos naquela data, será necessário comprovar mais dez anos após a reforma.
Para quem faltava menos de dois anos de contribuição em 2019, vale a regra do pedágio de 50%, em que é necessário contribuir por 50% do tempo restante para completar o tempo mínimo, sem idade fixa.
E os servidores públicos?
Para os servidores públicos, além desse pedágio, há requisitos adicionais: 20 anos de serviço público, 10 anos na carreira e cinco anos no cargo em que pretendem se aposentar.
Nova regra para professores
Em relação aos professores, que obedecem a uma regra de transição com base no tempo de contribuição na função de magistério combinada com a idade mínima, as mulheres passam a se aposentar aos 54 anos e 6 meses.
Já os homens precisam ter ao menos 59 anos e 6 meses. A idade é acrescida seis meses a cada ano até atingir o limite de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, em 2031.
Catuense, pai, Advogado, Professor, Jornalista, Radialista, Gestor de futebol, Escritor e Empresário; Coordenador Municipal de Segurança Pública da Prefeitura de Catu; Professor de Educação Básica do Município de Itanagra; Membro da Academia Internacional de Literatura; Membro Imortal da Academia Interamericana de Escritores. Com formação em: Telecomunicações; Processo Petroquímico; Teologia; Matemática; Direito; e Ciências Biológicas; Mestre Em Comunicação e Jornalismo; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Especialista em Direito Administrativo; Especialista em Criminologia; Especialista em Educação Basica; Especialista no Ensino de Matematica e Biologia; Especialista em Coordenação e Gestão Educacional; Graduando em Farmácia; Licenciando em Ciências da Computação e Informática; Licenciando em Física.
