Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Salvador (CMS) nesta quinta-feira, 23, para debater a implantação da tarifa zero no transporte público, o secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e ex-vereador, Augusto Vasconcelos (PCdoB), demonstrou entusiasmo com a possibilidade da proposta sair do papel.
Em seu discurso, o chefe da Setre afirmou que o valor da passagem afeta diretamente a população mais pobre do país e afirmou ser favorável ao estudo de viabilidade encomendado pelo governo Lula (PT) para avaliar a possibilidade de adoção da medida nas grandes cidades.
“O transporte público tem que ser encarado como um direito e não como mero serviço. Em Salvador milhares de pessoas deixam de pegar ônibus por falta de dinheiro. Quando aumenta a tarifa o problema se agrava, mas quando chega ao fim do ano as empresas cobram mais subsídios pois alegam que tiveram menos passageiros, um ciclo vicioso infinito. Vemos com bons olhos a iniciativa do Presidente Lula de realizar estudos para implantar a tarifa zero”, disse Augusto.
Na Audiência Pública da Câmara em Salvador o vereador Hélio Ferreira manifestou entusiasmo com os Estudos do governo Federal a nível nacional, e que quando o mesmo lançou o projeto em Salvador muitos diziam que estava longe da realidade.
E hoje é um assunto debatido em várias cidades do país.
O vereador também mencionou que se preocupou em garantir o emprego dos cobradores criando a função agente de bordo que exerce basicamente as mesmas funções e com mesmo patamar salarial.
Frente parlamentar
A bancada de oposição na CMS criou uma frente parlamentar mista para discutir a tarifa zero nos transportes públicos de Salvador. A nova frente parlamentar vai debater a viabilidade de uma total isenção de tarifas nos ônibus da cidade.
Na fala o vereador Hamilton Assis(PSOL) que irá presidir a FRENTE PARLAMENTAR o momento será para discutir com a sociedade levar para as periférias o debate.
Atualmente, os soteropolitanos desembolsam R$ 5,60 para utilizarem o serviço.
Entre os membros estão os seguinte nomes:
- Professor Hamilton Assis (PSOL), presidente da Frente Parlamentar;
- Hélio Ferreira (PCdoB), vice-presidente;
- Felipe Santana (PSD), membro;
- Silvio Humberto (PSB);
- Aladilce Souza (PCdoB);
- João Claudio Bacelar (Podemos);
- Randerson Leal (Podemos);
- David Rios (MDB), suplente;
- Marta Rodrigues (PT), suplente.
Aposta de Lula
Uma das grandes apostas para o fim do mandato do governo Lula (PT) é estabelecer a tarifa zero para os transportes públicos do país. A viabilidade da medida vem sendo amplamente estudada pela equipe econômica da gestão, a pedido do próprio mandatário.
A fim de avançar com o projeto, o Ministério da Fazenda vem se debruçando em antigos estudos já encomendados pelo governo que perpassam sobre o financiamento do setor de transportes.“Tem vários estudos que estão sendo recuperados pela Fazenda para verificar se existem outras formas mais adequadas de financiar o setor”, disse o chefe da pasta Fernando Haddad.
Opinião de Bruno Reis
O prefeito Bruno enviou para a Audiência Pública Pablo Souza, que é o Secretário Municipal de Mobilidade (Semob) além de parte de sua equipe.
Secretário apresenta panorama do transporte público e desafios do Tarifa Zero em Salvador
Durante a audiência, o secretário Pablo Souza apresentou uma série de slides mostrando a realidade atual do transporte público em Salvador e os custos do sistema. Nos materiais exibidos, trouxe uma reflexão sobre a experiência de Tarifa Zero implementada em Caucaia, no Ceará.
De acordo com o secretário, a gratuidade total do transporte tende a provocar um aumento no número de passageiros e, para atender essa nova demanda, seria necessário ampliar toda a estrutura do sistema. Isso incluiria mais ônibus, mais viagens, além de expansão de terminais e estações. O investimento, que hoje é de cerca de R$ 1 bilhão, teria um aumento significativo para garantir um serviço de qualidade.
O secretário concluiu que, diante da atual realidade orçamentária de Salvador, a cidade não teria condições de ser a fonte de receita para financiar a Tarifa Zero.
Mas se colocou aberto para aprofundar o debate e receber meios de novas fontes de receita e praticamente se mostrou que a solução depende do governo Estadual e/ou Federal.
Veja abaixo alguns desses Slides
Informações:
- 85% dos usuários utilizam o ônibus para ir pro trabalho
- A maioria dos clientes se identificam como mulheres 56%
- O metrô é os aplicativos são as principais alternativas para o uso do ônibus
- 58% dos clientes possuem renda de até 1,5 salários mínimos
- 170 cidades possuem tarifa zero onde 132 abrange todo sistema em todos os dias da semana, em 26 abrangem todo o sistema em dias específicos da semana
- Utilizou a cidade de Caucaia no Ceará que implantou o tarifa zero em todo sistema em todos os dias na semana com os percentuais de aumento de valores investidos e aumento da demanda comparou com os números de Salvador atual.
- Orçamento atual do sistema em Salvador de 1 bilhão
- Possíveis fontes de receita para o Tarifa Zero
O Secretário depois de sua fala foi questionado pela comparação da cidade de Caucaia/CE com Salvador pois outras cidades podem apresentar diferentes números e também a falta de transparência com o lucro no sistema de transporte público em Salvador que não foi apresentado e quanto se gasta e onde.
Logo após a fala do secretário Pablo Souza, o secretário da Setre Augusto Vasconcelos questionou o modelo adotado pela prefeitura ao tratar os usuários do transporte público como “clientes”, como estava descrito em um dos slides da apresentação. Para ele, é necessário mudar essa forma de enxergar o sistema, deixando de tratá-lo como uma prestação de serviço voltada ao lucro e entendendo que se trata de um direito garantido pela Constituição brasileira, que deve ser encarado como essencial à população.
Na sequência, Lucas Vinicius, representante do Observatório da Mobilidade, destacou em sua fala que, segundo estudos, a tarifa do transporte público já representa hoje o segundo maior custo para as famílias, ficando atrás apenas das despesas com moradia. Lucas afirmou ainda que, no cenário atual, já seria possível adotar o Tarifa Zero apenas com recursos do município.
Mas o secretário Pablo foi parabenizado por quase todos vereadores na mesa por ter participado da Audiência.
Fizemos um resumo para o vídeo completo e só clicar no link abaixo.
AO VIVO AUDIÊNCIA PÚBLICA DA TARIFA ZERO
Catuense, pai, Advogado, Professor, Jornalista, Radialista, Gestor de futebol, Escritor e Empresário; Coordenador Municipal de Segurança Pública da Prefeitura de Catu; Professor de Educação Básica do Município de Itanagra; Membro da Academia Internacional de Literatura; Membro Imortal da Academia Interamericana de Escritores. Com formação em: Telecomunicações; Processo Petroquímico; Teologia; Matemática; Direito; e Ciências Biológicas; Mestre Em Comunicação e Jornalismo; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Especialista em Direito Administrativo; Especialista em Criminologia; Especialista em Educação Basica; Especialista no Ensino de Matematica e Biologia; Especialista em Coordenação e Gestão Educacional; Graduando em Farmácia; Licenciando em Ciências da Computação e Informática; Licenciando em Física.
