A votação do projeto de lei da Dosimetria, que diminui as penas de Jair Bolsonaro (PL) e dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, também expôs a divisão entre os parlamentares da Bahia. Na noite desta terça-feira (9), parte da bancada votou contra, outra apoiou a medida, e muitos estiveram ausentes. Aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto segue agora para o Senado.
Quem votou a favor
Capitão Alden (PL)
Elmar Nascimento (União)
João Leão (PP)
José Rocha (União)
Leur Lomanto Jr. (União)
Pastor Isidório (Avante)
Paulo Azi (União)
Roberta Roma (PL)
Rogéria Santos (Republicanos)
Quem votou contra
Alice Portugal (PCdoB)
Bacelar (PV)
Diego Coronel (PSD)
Gabriel Nunes (PSD)
Ivoneide Caetano (PT)
Jorge Solla (PT)
Joseildo Ramos (PT)
Lídice da Mata (PSB)
Mário Negromonte Jr. (PP)
Paulo Magalhães (PSD)
Sérgio Brito (PSD)
Valmir Assunção (PT)
Waldenor Pereira (PT)
Zé Neto (PT)
Quem esteve ausente
Adolfo Viana (PSDB)
Alex Santana (Republicanos)
Antonio Brito (PSD)
Claudio Cajado (PP)
Dal Barreto (União)
Daniel Almeida (PCdoB)
João Carlos Bacelar (PL)
Josias Gomes (PT)
Leo Prates (PDT)
Márcio Marinho (Republicanos)
Neto Carletto (Avante)
Otto Alencar Filho (PSD)
Raimundo Costa (Podemos)
Balanço da Bahia
9 votos a favor da redução de penas.
14 votos contra.
14 ausências.
O Projeto de Lei da Dosimetria muda a forma como as penas são calculadas para crimes ligados ao 8 de Janeiro e à tentativa de golpe. O texto não concede anistia, mas altera a regra de cálculo das sentenças: em vez de somar todas as penas dos crimes relacionados, passa a valer apenas a maior delas.
Além disso, quem participou dos atos sem ser líder ou financiador pode ter a pena reduzida de um terço a dois terços. Na prática, isso significa que condenados, incluindo Jair Bolsonaro, sentenciado a 27 anos e 3 meses, podem ter o tempo de prisão em regime fechado bastante diminuído. O projeto é visto por aliados como uma tentativa de “salvar” o ex-presidente e outros réus.
Catuense, pai, Advogado, Professor, Jornalista, Radialista, Gestor de futebol, Escritor e Empresário; Coordenador Municipal de Segurança Pública da Prefeitura de Catu; Professor de Educação Básica do Município de Itanagra; Membro da Academia Internacional de Literatura; Membro Imortal da Academia Interamericana de Escritores. Com formação em: Telecomunicações; Processo Petroquímico; Teologia; Matemática; Direito; e Ciências Biológicas; Mestre Em Comunicação e Jornalismo; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Especialista em Direito Administrativo; Especialista em Criminologia; Especialista em Educação Basica; Especialista no Ensino de Matematica e Biologia; Especialista em Coordenação e Gestão Educacional; Graduando em Farmácia; Licenciando em Ciências da Computação e Informática; Licenciando em Física.
