O deputado federal Otoni de Paula (PSD-RJ) utilizou as redes sociais para publicitar ter acionado a Procuradoria-Geral da República (PGR), para pedir a apreensão do passaporte do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O parlamentar protocolou uma representação com pedido de tutela cautelar de urgência para proibir a saída do senador do território nacional após a divulgação do resultado eleitoral. De Paula alegou haver risco de fuga do país, por parte do postulante a presidência da República, após ter perdido a disputa para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesse contexto, afirma ter solicitado providências judiciais imediatas ao Ministério Público Federal (MPF).
O deputado informou que formalizou a notícia de fato por meio de seus advogados junto ao órgão ministerial em 26 de outubro. A iniciativa do parlamentar busca reter documentos de viagem e assegurar a execução de medidas cautelares no país. A representação se fundamenta na necessidade de manter o parlamentar sob o alcance das autoridades brasileiras.
“O Flávio pode querer fugir do país e eu não vou deixar. Eu acabei de protocolar com os meus advogados uma representação à Procuradoria-Geral da República, uma tutela cautelar de urgência, notícias de fatos e requerimentos de providência judicial imediata. É a proibição de saída do país e entrega do passaporte e diligências essenciais contra o senador Flávio Bolsonaro”, disse de Paula.
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Catuense, pai, Advogado, Professor, Jornalista, Radialista, Gestor de futebol, Escritor e Empresário; Coordenador Municipal de Segurança Pública da Prefeitura de Catu; Professor de Educação Básica do Município de Itanagra; Membro da Academia Internacional de Literatura; Membro Imortal da Academia Interamericana de Escritores. Com formação em: Telecomunicações; Processo Petroquímico; Teologia; Matemática; Direito; e Ciências Biológicas; Mestre Em Comunicação e Jornalismo; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Especialista em Direito Administrativo; Especialista em Criminologia; Especialista em Educação Basica; Especialista no Ensino de Matematica e Biologia; Especialista em Coordenação e Gestão Educacional; Graduando em Farmácia; Licenciando em Ciências da Computação e Informática; Licenciando em Física.
