O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221/2019 que acaba com a escala de trabalho 6×1. Assim, o texto reduz a jornada de trabalho e estabelece a escala 5×2, em que o trabalhador tem cinco dias de expediente e dois de descanso.
O texto recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
O tema foi colocado em votação pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP). Ele defendeu a aprovação por avaliar como positivos os impactos da medida na vida dos trabalhadores.
“À primeira vista, pode parecer uma mudança sutil. Mas, para quem acorda cedo, pega ônibus lotado, cumpre sua jornada e volta para casa no fim do dia, essa mudança é gigantesca” afirmou o presidente do Senado em plenário durante a sessão ordinária
Divergências
Ainda em seu pronunciamento, Davi Alcolumbre lembrou que o tema possui divergência entre os integrantes da Casa Legislativa. O senador e candidato a presidente da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, era uma das vozes contrárias ao texto. No entanto, mudou de ideia nesta semana e disse ser a favor.
“É natural que existam posições diferentes. É legítimo que haja dúvidas e preocupações. Cabe ao Senado oferecer espaço para esse debate e decidir com serenidade”, afirmou Alcolumbre
A PEC aprovada teve relatório favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM). Durante a tramitação no Senado, a proposta recebeu 36 emendas, mas todas foram rejeitadas pelo relator. Se ocorre modificação, o texto teria que retornar à Câmara dos Deputados, onde já havia sido aprovado.
Detalhes da PEC
Além de reduzir a escala de trabalo de 6×1 para 5×2, a proposta estabelece o limite de 8h diárias de expediente. No entanto, ela também prevê a possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por acordo ou convenção coletiva.
De acordo com a matéria, haverá também repouso semanal remunerado de dois dias, sendo um deles preferencialmente aos domingos e sem redução salarial.
A redução da escala não vai ocorrer de forma imediata após a promulgação da PEC. De acordo com a proposta, a transição ocorrerá em dois momentos.
Primeiro, a jornada vai ser reduzida de 44 horas semanais para 42 horas dois meses após a publicação da emenda. Catorze meses depois, haverá a redução para 40 horas semanais.
Assista
Catuense, pai, Advogado, Professor, Jornalista, Radialista, Gestor de futebol, Escritor e Empresário; Coordenador Municipal de Segurança Pública da Prefeitura de Catu; Professor de Educação Básica do Município de Itanagra; Membro da Academia Internacional de Literatura; Membro Imortal da Academia Interamericana de Escritores. Com formação em: Telecomunicações; Processo Petroquímico; Teologia; Matemática; Direito; e Ciências Biológicas; Mestre Em Comunicação e Jornalismo; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Especialista em Direito Administrativo; Especialista em Criminologia; Especialista em Educação Basica; Especialista no Ensino de Matematica e Biologia; Especialista em Coordenação e Gestão Educacional; Graduando em Farmácia; Licenciando em Ciências da Computação e Informática; Licenciando em Física.
