Brasília
O deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) causou polêmica nesta sexta-feira (9) ao defender publicamente o fim do pagamento de férias remuneradas e do 13º salário como forma de estimular a geração de empregos no Brasil. Segundo ele, a medida reduziria os custos trabalhistas das empresas e incentivaria novas contratações.
Em entrevista a uma rádio paulista, Feliciano afirmou que a legislação atual “engessa” o mercado de trabalho. “Empresário não contrata porque sabe que, além do salário, tem que arcar com uma série de encargos, férias, 13º, FGTS. Se tirarmos essas amarras, vamos ver um boom de contratações”, declarou.
O parlamentar argumentou que, com menos custos, as empresas poderiam oferecer mais vagas e aumentar a competitividade. No entanto, a proposta recebeu críticas de sindicatos e especialistas em direito trabalhista, que alertam para a precarização das condições de trabalho.
Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, a ideia é “um retrocesso de mais de um século” e afronta direitos consolidados na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Férias e 13º não são privilégios, são direitos fundamentais conquistados com muita luta”, disse.
O Ministério do Trabalho não comentou as declarações do deputado. Nas redes sociais, a fala dividiu opiniões: enquanto alguns apoiaram a proposta como solução para o desemprego, outros acusaram Feliciano de atacar direitos históricos da classe trabalhadora.
A medida, caso fosse formalizada como projeto de lei, precisaria passar pelo Congresso Nacional e enfrentaria resistência tanto de partidos de oposição quanto de parte da base governista.
Catuense, pai, Advogado, Professor, Jornalista, Radialista, Gestor de futebol, Escritor e Empresário; Coordenador Municipal de Segurança Pública da Prefeitura de Catu; Professor de Educação Básica do Município de Itanagra; Membro da Academia Internacional de Literatura; Membro Imortal da Academia Interamericana de Escritores. Com formação em: Telecomunicações; Processo Petroquímico; Teologia; Matemática; Direito; e Ciências Biológicas; Mestre Em Comunicação e Jornalismo; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Especialista em Direito Administrativo; Especialista em Criminologia; Especialista em Educação Basica; Especialista no Ensino de Matematica e Biologia; Especialista em Coordenação e Gestão Educacional; Graduando em Farmácia; Licenciando em Ciências da Computação e Informática; Licenciando em Física.
