O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aplicou multa de R$ 5 mil ao senador Flávio Bolsonaro (PL) por impulsionar, no Instagram, conteúdo de propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (5).
O anúncio ficou ativo entre 4 e 18 de setembro e trazia declarações de Flávio contra Lula, além de pedido de votos. No vídeo, o senador dizia que “Lula abandonou o Brasil” e apresentava sua própria candidatura como uma alternativa para “resgatar o país”.
Para Mendonça, o conteúdo ultrapassou os limites permitidos para o impulsionamento eleitoral ao associar críticas ao adversário à promoção da candidatura de Flávio. A legislação permite o uso de recursos para ampliar o alcance de propaganda favorável ao próprio candidato, mas proíbe o impulsionamento pago de conteúdo negativo contra adversários.
Apesar da multa, Mendonça não determinou a retirada do vídeo. Segundo o ministro, as críticas feitas por Flávio a Lula não são, por si só, ilícitas e podem continuar sendo divulgadas de forma orgânica.
A decisão impede apenas que o mesmo anúncio, ou outro conteúdo “substancialmente equivalente”, seja novamente impulsionado de forma paga.
Mendonça também rejeitou outros pedidos apresentados pela coligação Brasil Pronto pra Mais e por Lula. Como o impulsionamento já havia terminado antes da análise do caso, o ministro considerou prejudicado o pedido para interromper a veiculação. Também foi negada a retirada da publicação e a proibição genérica de futuras críticas de Flávio ao presidente.
A decisão foi tomada após o primeiro turno da eleição presidencial. Com 99,99% das urnas apuradas, Flávio Bolsonaro teve 47,03% dos votos, enquanto Lula somou 45,16%. Os dois avançaram para o segundo turno.
Catuense, pai, Advogado, Professor, Jornalista, Radialista, Gestor de futebol, Escritor e Empresário; Coordenador Municipal de Segurança Pública da Prefeitura de Catu; Professor de Educação Básica do Município de Itanagra; Membro da Academia Internacional de Literatura; Membro Imortal da Academia Interamericana de Escritores. Com formação em: Telecomunicações; Processo Petroquímico; Teologia; Matemática; Direito; e Ciências Biológicas; Mestre Em Comunicação e Jornalismo; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Especialista em Direito Administrativo; Especialista em Criminologia; Especialista em Educação Basica; Especialista no Ensino de Matematica e Biologia; Especialista em Coordenação e Gestão Educacional; Graduando em Farmácia; Licenciando em Ciências da Computação e Informática; Licenciando em Física.
