Nesta quinta-feira (15), o Senado Federal aprovou o projeto de lei enviado pelo presidente Lula (PT) que altera regras de funcionamento para os microempreendedores individuais (MEIs). A matéria já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em sessão realizada nesta quarta-feira (14).
O pacote de medidas é uma das apostas de Lula na reta final da campanha do segundo turno contra o adversário Flávio Bolsonaro (PL).
O projeto aprovado aumenta o limite de faturamento do MEI para até R$ 140 mil em 2028. Além disso, a iniciativa prevê perdão de dívidas dos microempreendedores com a União e aumenta de um para dois a quantidade de empregados que podem ser contratados.
Segundo o governo federal, o perdão das dívidas representa um impacto de R$ 3 bilhões de reais nos próximos anos.
Como o texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, será encaminhado para o presidente Lula para sanção.
Pix MEI
Nesta semana, o presidente Lula anunciou a proposta que prevê a transferência de até R$ 5 mil para quem é MEI investir no próprio negócio. No entanto, a matéria ainda não foi enviada ao Congresso Nacional pelo petista.
A expectativa é que o assunto seja tratado somente após o segundo turno, que acontece no dia 25 de outubro.
Catuense, pai, Advogado, Professor, Jornalista, Radialista, Gestor de futebol, Escritor e Empresário; Coordenador Municipal de Segurança Pública da Prefeitura de Catu; Professor de Educação Básica do Município de Itanagra; Membro da Academia Internacional de Literatura; Membro Imortal da Academia Interamericana de Escritores. Com formação em: Telecomunicações; Processo Petroquímico; Teologia; Matemática; Direito; e Ciências Biológicas; Mestre Em Comunicação e Jornalismo; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Especialista em Direito Administrativo; Especialista em Criminologia; Especialista em Educação Basica; Especialista no Ensino de Matematica e Biologia; Especialista em Coordenação e Gestão Educacional; Graduando em Farmácia; Licenciando em Ciências da Computação e Informática; Licenciando em Física.
