Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (14), o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 14/2021, que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
O texto chegou ao Congresso Nacional em 2021 através do ex-deputado federal Dr. Leonardo e teve parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado apresentado pelo senador Irajá (PSD-TO).
Aposentadoria especial
A proposta prevê que os profissionais poderão se aposentar aos 57 anos de idade, no caso das mulheres, e aos 60 anos, no caso dos homens. Para ter acesso ao benefício, os agentes precisarão comprovar 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade.
Além disso, a PEC busca regularizar o vínculo funcional dos agentes, prevê regras de transição e assistência financeira da União. Como o texto foi aprovado em primeiro turno pelos senadores, precisará passar por mais três sessões de debate até ser votado no segundo turno.
Catuense, pai, Advogado, Professor, Jornalista, Radialista, Gestor de futebol, Escritor e Empresário; Coordenador Municipal de Segurança Pública da Prefeitura de Catu; Professor de Educação Básica do Município de Itanagra; Membro da Academia Internacional de Literatura; Membro Imortal da Academia Interamericana de Escritores. Com formação em: Telecomunicações; Processo Petroquímico; Teologia; Matemática; Direito; e Ciências Biológicas; Mestre Em Comunicação e Jornalismo; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Especialista em Direito Administrativo; Especialista em Criminologia; Especialista em Educação Basica; Especialista no Ensino de Matematica e Biologia; Especialista em Coordenação e Gestão Educacional; Graduando em Farmácia; Licenciando em Ciências da Computação e Informática; Licenciando em Física.
