As compras de materiais e equipamentos usados na expansão, manutenção e funcionamento do Metrô de Salvador vão continuar livres da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até o dia 31 de dezembro de 2028.
Essa medida foi confirmada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) — órgão que reúne os secretários de Fazenda de todos os estados do país — através do Convênio ICMS nº 131/2026. O benefício fiscal garante que o Estado da Bahia não precise cobrar a taxa de imposto quando forem compradas mercadorias voltadas para o sistema do metrô.
A regra, que já funciona na Bahia desde 2002 (através do Convênio ICMS nº 74/2002), tinha um prazo de validade determinado e precisava ser renovada. Com a nova decisão, o desconto no imposto ganha mais 2 anos de garantia.
QUAL O IMPACTO?
A isenção do ICMS reduz o custo final das obras de expansão das linhas e da compra de peças de manutenção dos trens e estações. Na prática, a medida ajuda a manter a viabilidade econômica do sistema de transporte de passageiros em Salvador e na Região Metropolitana, barateando os investimentos necessários na rede.
Catuense, pai, Advogado, Professor, Jornalista, Radialista, Gestor de futebol, Escritor e Empresário; Coordenador Municipal de Segurança Pública da Prefeitura de Catu; Professor de Educação Básica do Município de Itanagra; Membro da Academia Internacional de Literatura; Membro Imortal da Academia Interamericana de Escritores. Com formação em: Telecomunicações; Processo Petroquímico; Teologia; Matemática; Direito; e Ciências Biológicas; Mestre Em Comunicação e Jornalismo; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Especialista em Direito Administrativo; Especialista em Criminologia; Especialista em Educação Basica; Especialista no Ensino de Matematica e Biologia; Especialista em Coordenação e Gestão Educacional; Graduando em Farmácia; Licenciando em Ciências da Computação e Informática; Licenciando em Física.
