O deputado federal baiano Jorge Solla (PT) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados para que todo candidato a presidente da República tenha transparência total com dados bancários, fiscal, financeiro e telefônico. A proposta também se estende aos candidatos a vice-presidente.
O texto foi protocolado nesta semana depois que o presidente Lula (PT), candidato à reeleição, propôs ao adversário, Flávio Bolsonaro (PL), a abertura dos sigilos bancários e telefônicos de ambos.
Lula enviou ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) informando a abertura do seu sigilo. O petista desafiou Flávio a fazer o mesmo.
Transparência
No projeto, o deputado Jorge Solla afirma que o objetivo é estabelecer regras claras para que a população conheça informações sobre o patrimônio de quem pretende ocupar o Palácio do Planalto.
Apesar de prever a abertura dos dados, o projeto aponta que dados pessoais, de terceiros ou informações que não contribuam para a finalidade pública deverão permanecer em sigilo.
“A medida pretende, assim, contribuir para a integridade do processo eleitoral, a prevenção de conflitos de interesses e o fortalecimento dos mecanismos de controle institucional, sem afastar as garantias constitucionais nem as competências legalmente atribuídas às autoridades públicas”, ponderou o congressista
Catuense, pai, Advogado, Professor, Jornalista, Radialista, Gestor de futebol, Escritor e Empresário; Coordenador Municipal de Segurança Pública da Prefeitura de Catu; Professor de Educação Básica do Município de Itanagra; Membro da Academia Internacional de Literatura; Membro Imortal da Academia Interamericana de Escritores. Com formação em: Telecomunicações; Processo Petroquímico; Teologia; Matemática; Direito; e Ciências Biológicas; Mestre Em Comunicação e Jornalismo; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Especialista em Direito Administrativo; Especialista em Criminologia; Especialista em Educação Basica; Especialista no Ensino de Matematica e Biologia; Especialista em Coordenação e Gestão Educacional; Graduando em Farmácia; Licenciando em Ciências da Computação e Informática; Licenciando em Física.
