A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1 no mercado de trabalho. A matéria agora segue para votação no Plenário.
A proposta recebeu quatro votos contrários, dos senadores Rogério Marinho (PL), Jaime Bagattoli (PL), Tereza Cristina (PP) e Hamilton Mourão (Republicanos).
A votação foi marcada por quase cinco horas de debates. Durante a discussão, Rogério Marinho chegou a pedir vista regimental, o que provocou a suspensão da reunião por uma hora, atendida pelo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).
A PEC 221/2019, relatada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), prevê a redução da jornada máxima semanal de trabalho de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de repouso semanal remunerado e sem redução salarial.
Catuense, pai, Advogado, Professor, Jornalista, Radialista, Gestor de futebol, Escritor e Empresário; Coordenador Municipal de Segurança Pública da Prefeitura de Catu; Professor de Educação Básica do Município de Itanagra; Membro da Academia Internacional de Literatura; Membro Imortal da Academia Interamericana de Escritores. Com formação em: Telecomunicações; Processo Petroquímico; Teologia; Matemática; Direito; e Ciências Biológicas; Mestre Em Comunicação e Jornalismo; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Especialista em Direito Administrativo; Especialista em Criminologia; Especialista em Educação Basica; Especialista no Ensino de Matematica e Biologia; Especialista em Coordenação e Gestão Educacional; Graduando em Farmácia; Licenciando em Ciências da Computação e Informática; Licenciando em Física.
