O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu uma operação especial de segurança para a sessão desta terça-feira (15), que vai analisar o relatório da Polícia Federal sobre as supostas conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O julgamento está marcado para começar às 10h.
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pela internet, conforme confirmou a própria Corte. No plenário, porém, o acesso será restrito a pessoas previamente cadastradas pelo cerimonial do STF.
Celulares serão lacrados na entrada
Quem tiver acesso ao plenário passará por detectores de metais e equipamentos de raio-X. Além disso, celulares estarão proibidos durante o julgamento e deverão ser lacrados na entrada.
Também está prevista uma interdição no trânsito da Esplanada dos Ministérios, na altura do Congresso Nacional, durante a sessão.
O julgamento foi marcado após o ministro André Mendonça, relator do caso Master, comunicar ao presidente do STF, Edson Fachin, que a Polícia Federal havia encontrado mensagens atribuídas a Moraes e Vorcaro. Mendonça defendeu que caberia ao plenário decidir sobre a abertura de uma investigação.
Veja como será o julgamento
De acordo com o rito definido por Fachin, a sessão começará às 10h com a leitura da ata da reunião anterior e as saudações aos ministros. Na sequência, Mendonça será chamado para apresentar o relatório do caso.
Depois da leitura, a palavra será passada à Procuradoria-Geral da República (PGR). Somente após a manifestação do órgão deverá começar a votação dos ministros.
A presença de Alexandre de Moraes na sessão ainda não foi confirmada. Também não há confirmação sobre a participação de Dias Toffoli, que já havia se declarado impedido de atuar em julgamentos relacionados ao caso Master.
O plenário é formado ainda por Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, além dos ministros cuja participação ainda está sob definição.
A discussão ganhou força depois que a PGR, comandada por Paulo Gonet, pediu a anulação do relatório da PF. Segundo o procurador-geral, Mendonça teria avançado sobre a apuração envolvendo Moraes sem autorização prévia do plenário, que, na avaliação da PGR, seria necessária para aprofundar esse tipo de investigação.
Catuense, pai, Advogado, Professor, Jornalista, Radialista, Gestor de futebol, Escritor e Empresário; Coordenador Municipal de Segurança Pública da Prefeitura de Catu; Professor de Educação Básica do Município de Itanagra; Membro da Academia Internacional de Literatura; Membro Imortal da Academia Interamericana de Escritores. Com formação em: Telecomunicações; Processo Petroquímico; Teologia; Matemática; Direito; e Ciências Biológicas; Mestre Em Comunicação e Jornalismo; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Especialista em Direito Administrativo; Especialista em Criminologia; Especialista em Educação Basica; Especialista no Ensino de Matematica e Biologia; Especialista em Coordenação e Gestão Educacional; Graduando em Farmácia; Licenciando em Ciências da Computação e Informática; Licenciando em Física.
