Mais de 19 mil passagens gratuitas já foram emitidas na Bahia por meio da Operação Vai e Vota, iniciativa do Governo do Estado para garantir o deslocamento de eleitores durante o segundo turno das eleições, marcado para domingo, 25.
A ação é realizada pelo Procon-BA, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (Agerba).
Fiscalização identifica problemas na emissão de passagens
Entre os dias 20 e 22 de outubro, até as 12h, o Procon-BA intermediou a solução de 34 casos relacionados à gratuidade. No período, também foi identificada uma infração e registradas dez reclamações encaminhadas à Agerba e à Diretoria de Fiscalização do órgão. Uma empresa foi notificada e deverá apresentar defesa.
As equipes realizaram 500 abordagens na Rodoviária de Salvador e outras 476 nas estações de metrô da Lapa e do Acesso Norte, com orientações sobre as regras para utilizar o benefício.
Confira os horários da gratuidade
A gratuidade no transporte intermunicipal rodoviário será válida das 18h desta sexta-feira, 23, até as 12h de segunda-feira, 26.
Já no ferry-boat, nas lanchinhas e no transporte metropolitano, o benefício poderá ser utilizado das 18h de sexta-feira até as 23h59 de domingo, 25.
A Agerba também adotou medidas para ampliar o acesso ao benefício, incluindo a determinação de horários extras em linhas com oferta insuficiente e orientações sobre passagens de retorno, conexões e remarcações dentro do período autorizado.
Saiba quais documentos apresentar
Para utilizar a gratuidade, o eleitor deve apresentar documento oficial com foto e título de eleitor físico ou e-Título. Também pode ser utilizado documento que comprove o local de votação.
No retorno, será necessário apresentar o comprovante de votação e comprovar o uso da gratuidade na ida.
Em caso de problemas, os passageiros podem procurar o Procon-BA pelo Disque 151, pelo e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br ou em um dos 38 postos de atendimento da rede SAC. A Ouvidoria da Agerba recebe manifestações pelo telefone 0800 071 0080.
Catuense, pai, Advogado, Professor, Jornalista, Radialista, Gestor de futebol, Escritor e Empresário; Coordenador Municipal de Segurança Pública da Prefeitura de Catu; Professor de Educação Básica do Município de Itanagra; Membro da Academia Internacional de Literatura; Membro Imortal da Academia Interamericana de Escritores. Com formação em: Telecomunicações; Processo Petroquímico; Teologia; Matemática; Direito; e Ciências Biológicas; Mestre Em Comunicação e Jornalismo; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Especialista em Direito Administrativo; Especialista em Criminologia; Especialista em Educação Basica; Especialista no Ensino de Matematica e Biologia; Especialista em Coordenação e Gestão Educacional; Graduando em Farmácia; Licenciando em Ciências da Computação e Informática; Licenciando em Física.
